Normas técnicas para mineração: entenda a importância
As Normas Técnicas (NBR), observadas pela Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), têm como principal objetivo, dentro da
atividade de mineração, disciplinar o aproveitamento de jazidas, a nível
nacional. Ou seja, são consideradas as condições técnicas e tecnológicas de
operação, segurança e proteção do meio ambiente para planejar e desenvolver a
atividade de mineração, preservando
a segurança e saúde dos trabalhadores e suavizando os aspectos negativos da
atividade, principalmente no aspecto ambiental.
Neste artigo vamos tratar das NBR referentes à instalação de operações.
- NBR 12649 — Caracterização de cargas poluidoras na mineração
Determina diretrizes exigíveis para caracterizar o potencial
de poluição ou modificador da atividade de mineração
em todas às duas etapas. Para tanto são realizadas análises de parâmetros da
qualidade da água, para orientar o controle e instalação da atividade
mineradora.
- NBR 13028 — Mineração — Elaboração e
apresentação de projeto de barragens para disposição de barragens para
disposição de rejeitos, contenção de sedimentos e reservação de água.
Especifica os requisitos mínimos para elaboração e
apresentação de projeto de barragens de mineração, inclusive aquelas destinadas
a rejeitos de mineração, observando a
necessidade da contenção de sedimentos gerados por erosão.
A terminologia de barragem se refere a toda estrutura
principal destinada à contenção de rejeitos, sólidos e/ou fluidos. Sobre isso, prevêem-se as seguintes normas:
- NBR 10004 — Resíduos Sólidos — Classificação
Nesta norma se classifica os resíduos sólidos sobre
amostragem, caracterização e classificação sobre seus potenciais ao meio
ambiente e à saúde pública.
- NBR 10005 — Procedimento para obtenção de
extrato lixiviado de resíduos sólidos.
Fixa requisitos para obtenção de extrato lixiviado de
resíduos sólidos.
- NBR 10006 — Procedimento para obtenção de
extrato solubilizado de resíduos sólidos.
Fixa requisitos exigíveis para obtenção de extrato
solubilizado de resíduos sólidos
- NBR 13030 — Elaboração e apresentação de projeto
de reabilitação de áreas degradadas pela mineração
Elabora diretrizes para promoção de projeto de reabilitação
de áreas degradadas pelas atividades de mineração, para obtenção de subsídios
técnicos que possibilitem a manutenção e/ou melhoria da qualidade ambiental.
- NBR 14063 — Óleos e graxas — Processos de
tratamento em efluentes de mineração
Caracteriza processos de remoção de óleos e graxas, de
origem mineral.
- NBR 14247 — Sulfetos — Processos de tratamento
em efluentes de mineração
Especifica as características dos processos de remoção de
sulfetos.
- NBR 14343 — Bário solúvel — Processo de remoção
em efluentes de mineração.
Especifica as características de processo de remoção de
bário solúvel em efluentes.
Todas essas normas e tantas outras autorizações
têm também a intenção de fornecer subsídios para elaboração de projetos não só
para implantação, mas também para tratamento de afluentes de mineração. A atividade deve sempre prezar pela
preservação dos padrões legais vigentes, condições de saúde dos trabalhadores e
toda população que tem acesso à área da instalação, a segurança,
operacionalidade, economicidade e minimização dos impactos ao meio ambiente.
A atividade de mineração
pode alterar de forma significativa o meio físico. Alterações como
desmatamentos, erosão, contaminação hídrica, aumento da concentração de metais
pesados e várias outras estão previstas dentro da mineração. Por isso é tão importante ater-se às normas técnicas e
reguladoras da atividade, para preservar a qualidade de vida das populações
estabelecidas na área mineradora.
A Dinadrill é
especializada em diversos serviços em mineração,
todas elas desenvolvidas de acordo com as normas vigentes, sempre em respeito
às consequências da atividade, tanto para o nível ambiental quanto humano.
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