A Agencia Nacional de Mineração (ANM) formalizou no último dia 11 o pedido de inspeções diárias em barragens construídas com a técnica de aterramento a montante, a mesma utilizada em Brumadinho (MG), que se rompeu no final de janeiro. A expectativa era de que a fiscalização acontecesse apenas no estado de Minas Gerais, mas o órgão decidiu expandir para todo o país.

Entenda essa determinação

A nova rotina de fiscalização foi implantada de imediato pelas empresas que realizam esse trabalho, que, antes da determinação, era realizado a cada 15 dias. O controle eletrônico será um aliado da ANM na gestão de segurança em minas, pois todas as inspeções serão lançadas no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração, o SIGBM. Esse sistema permite, por exemplo, o disparo de um alerta de risco em tempo real para todos os aparelhos celulares de fiscais do órgão.

Dentro dessa determinação, a ANM dispôs algumas obrigações a todas as 88 barragens a montante que o Brasil abriga hoje:

•       Instalação de sirenes de alerta até dia 30 de abril;
•          Todas as mineradoras dever investigar o reservatório de rejeito em sua área de influência;
•          Aplicação de medidas para aumento da segurança de trabalhadores e moradores da região;
•          Verificação de risco de rompimento.

Além disso, a ANM diminuiu os prazos para entrega de declarações, como, por exemplo, da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), que deve ser feita no prazo de 30 dias. Essa declaração atesta com precisão a condição da estrutura.

Segundo o gerente regional da ANM, Jânio Alves, a medida visa dar parâmetros para analise cada caso e antever eventuais alterações de estabilidade na estrutura.

Quais são os tipos de barragem?

•          Montante: a barragem cresce por meio de degraus feitos com o próprio rejeito, sobre o dique de partida. Esse é o método mais barato.
•          Jusante: a barragem cresce apenas sobre ela mesma, na direção da corrente da estrutura. Esse tipo é mais estável.
•          Linha de centro: os alteamentos são feitos exatamente uns sobre os outros. É considerado intermediário em questão de estabilidade.

No caso das barragens a montante, a complexidade de controle de drenagem e monitoramento da estabilidade da estrutura de contenção torna o modelo menos seguro. Assim, as medidas propostas pela ANM são uma resposta esperada para manutenção da segurança desse tipo de barragem. A população e os trabalhadores esperam que tais medidas sejam atendidas para que tragédias como a de Brumadinho não voltem a se repetir. 

Fonte: G1 e Valor Econômico